Áreas: direito e contabilidade
Autor: André Gurgel
O jurista Ives Gandra Martins elaborou um conceito que pode parecer divertido mas, ao mesmo tempo trágico, o manicômio tributário. Utilizei-o em uma palestra irreverente ano passado no Sindicato dos Contadores de São Paulo para comprovar como sistemas tributários são uma verdadeira loucura! Tudo que vocês puderem imaginar já foi tributado e não estamos falando só em exemplos no Brasil, mas no mundo todo! Janelas no Reino Unido; barbas, nas Rússia; vacas, em várias partes do mundo atual e até mesmo o sol e o ar.
Na faculdade tive um professor que disse que apenas sonhar ainda não havia sido tributado, mas não sejam tão otimistas, meus amigos, tudo já foi ou será tributado um dia, então um novo ISS, Imposto sob o Sonho, ou um IAO, Imposto por Atividade Onírica, pode surgir em breve. Há constituições que costumam estabelecer regras para limitar um pouco a sanha tributária avassaladora do estado, como o princípio de nullum tributum sine lege (nenhum tributo sem lei), porém, quando analisamos a história remota, e recente também, parece que não mudou muita coisa! Em breve vocês verão o parecer satírico de um personagem que criei: o advogado Versânio Malaquias!
Os cães sempre fizeram parte da nossa história. Há registros destes animais acompanhando as legislações romanas nas campanhas, o canis pugnax. Então devem estar se perguntando em que lugar se teve a ideia nefasta de taxar o melhor amigo do homem. Seria na Roma Antiga ou na Inglaterra da Revolução Gloriosa? Ledo engano! Estamos falando da Alemanha e ela ainda está em vigor. Esperava mais da nação que nos legou as obras Goethe, Schiller, Wagner e Strauss!
A prática de taxação de cães remonta a séculos. Na Alemanha, especificamente, os registros históricos indicam que os impostos sobre cães foram introduzidos já no século XV. No entanto, a natureza e a extensão dessas taxas variaram ao longo do tempo e de acordo com as circunstâncias políticas, sociais e econômicas. Essa taxa de licença para cães é usada para cobrir os custos associados à prestação de serviços públicos para os cães e seus proprietários, como a manutenção de áreas de recreação para cães, coleta de resíduos de cães, controle de animais de estimação e serviços de saúde animal.
A taxa varia de acordo com o município e pode ser determinada com base em diferentes critérios, como o número de cães possuídos, a raça ou o tamanho do cão, algo equivalente, numa comparação grosseira, ao nosso IPVA. Os recursos arrecadados com o "Hundesteuer" são usados para financiar uma variedade de serviços públicos, incluindo parques para cães, instalações de tratamento de resíduos de cães, controle de animais e programas de saúde pública animal.
É importante ressaltar que as políticas de taxação relacionadas a cães podem variar significativamente de uma cidade para outra na Alemanha, portanto, é sempre aconselhável verificar as regulamentações locais específicas em cada região.
Agora fica a reflexão, tanto para alemães quanto brasileiros, que necessidade se tem de se instituir tal tributo? Por quê taxar o melhor amigo do homem? Por quê os governos precisam sempre encontrar mais subterfúgios para taxar a população? Não me espantaria muito se em breve o governo alemão optar por taxar também os gatos, coelhos, periquitos etc.
Há países que conseguiram um bom padrão de vida e tem uma carga tributária baixíssima, então fica a reflexão: será que não é hora de se exigir menos tributos?
Segue abaixo o link da palestra no sindcont: https://www.youtube.com/watch?v=D6FYzJxL6Ek&pp=ygUdbWFuaWNvbWlvIHRyaWJ1dGFyaW8gc2luZGNvbnQ%3D
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